Home- busca: Deixar Heranca
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 09 de Junho de 2011 - 12:50
Companhia energética poderá juntar nova procuração em recurso não analisado por colégio recursal
, deixar de analisá-lo por ausência ou invalidade de procuração referente à capacidade postulatória
-
Notícias Publicado em 07 de Junho de 2011 - 16:25
Indenização para policial fardado que foi barrado em banco por portar arma
Mesmo tendo concordado em deixar o revólver com o segurança, ele teve que aguardar autorização de
-
Notícias Publicado em 10 de Maio de 2011 - 10:18
SDC considera discriminatória cláusula que exclui PLR para quem pede demissão
, contribuindo para que os resultados esperados fossem alcançados, não poderia deixar de ser recompensado
-
Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2010 - 13:03
Comissão temática da Assembleia Legislativa do Rio pode ajuizar ação em defesa do consumidor
Para ministra, ?ignorar o fato superveniente para deixar de examinar o mérito da pretensão deduzida
-
Notícias Publicado em 09 de Junho de 2010 - 16:47
Aprovado fim de punições para eleitor que não votar e não se justificar
O eleitor que deixar de votar e não se justificar no prazo legal deixará de ser punido com uma
-
Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2009 - 17:00
Sarney passa bem depois de ser atendido no serviço médico do Senado
O presidente do Senado, José Sarney, acaba de deixar o posto do serviço médico do Senado
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 22 de Janeiro de 2009 - 03:00
Habeas Corpus. Tentativa de roubo a residência. Possibilidade de indeferimento liminar pela turma julgadora.
a participar do crime antes mesmo de deixar o cárcere - A periculosidade é causa para a decretação da custódia provisória.
-
Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2023 - 09:43
Obrigação da União em reparar danos ao patrimônio cultural cedido é subsidiária
do bem, sem deixar de oferecer mais de uma possibilidade para a reparação do direito difuso.
-
Notícias Publicado em 05 de Julho de 2023 - 09:24
CFOAB solicita à Receita alteração de portaria que exige procuração com firma reconhecida para atuação da advocacia
alteração da Portaria RFB nº 2.860, de 2017, para deixar expresso que advogados e advogadas atuarão no órgão munidos somente de procuração particular.
-
Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2023 - 17:28
Empregado não comprova ter sido coagido e TRT-2 mantém validade de pedido de demissão
de deixar suas funções, não apresentou prova da alegada ilicitude na ruptura do contrato.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 03 de Abril de 2020 - 15:46
Plano de saúde é condenado por cobrar mensalidade de dependente excluído de cadastro
do pagamento indevido, e a deixar de promover novas cobranças vinculadas à ex-dependente.
-
Notícias Publicado em 28 de Julho de 2017 - 12:22
Saques do FGTS inativo terminam na segunda-feira; prorrogação só vale para casos específicos
Segundo a Caixa, trabalhador que deixar para a última hora e tiver que fazer ajustes no cadastro
-
Notícias Publicado em 15 de Julho de 2015 - 09:41
Ambev consegue reduzir indenização por descumprir acordo judicial
judicial e deixar de arcar com o plano de saúde do empregado e seus familiares
-
Notícias Publicado em 13 de Julho de 2015 - 12:16
Revezamento anual de pool de seguradoras não afasta vínculo contratual com mutuário
depois de deixar de ser a líder das apólices de seguro habitacionais
-
Notícias Publicado em 24 de Junho de 2015 - 11:38
Recebida denúncia em inquéritos contra deputado André Moura (PSC-SE)
Segundo as denúncias, após deixar a Prefeitura, Moura teria continuado a usufruir de bens e
-
Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2014 - 09:34
Sócio deve usar bens pessoais para pagamento de dívida
, meses antes de deixar a sociedade, mas não havia fundos para cumprir a obrigação
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 14 de Janeiro de 2014 - 13:10
Danos morais. Configuração.
O empregado poderá deixar de comparecer ao serviço, sem prejuízo do salário, até dois dias
-
Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2013 - 19:20
Faculdade que informou sobre falta de reconhecimento do curso não tem de indenizar aluna
deixar de ser reconhecido pelo MEC algum tempo depois da autora estar formada
-
Array Publicado em 2012-01-30T15:00:45+00:00
Objetivos ou Desejos?
Impossível deixar de pensar no porque da diferença entre objetivos e desejos. Parece que ao
